Boletim Conteúdo Jurídico n. 117, de 2010 (ano II) ISSN - 1984-0454
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Conselho Editorial
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ARTIGOS
27/11/2010 - Marcio Sampaio Mesquita Martins
» Direito à morte digna: eutanásia e morte assistida
27/11/2010 - Túlio Monegatto Tonheiro
» Da prescritibilidade da reparação civil
26/11/2010 - Luana França de Carvalho
» O novo Procedimento do Júri: mudanças introduzidas pela Lei 11.689/2008
26/11/2010 - Ana Cláudia dos Santos Rocha
» O Estatuto da Cidade e a tutela do meio ambiente artificial
26/11/2010 - Alexandre Magno Lins Ramos
» A linguagem jurídica como óbice ao conhecimento das normas de direito e ao acesso à justiça
26/11/2010 - Túlio Monegatto Tonheiro
» A supremacia do direito privado na falência
26/11/2010 - Tom Coelho
» Liderança Questionada
25/11/2010 - Milton Córdova Júnior
» Salário-família, direito constitucional - uma opção à elevação do salário-mínimo
25/11/2010 - Ticiano Figueiredo
» Os efeitos reflexos da decisão proferida pelo STF que permitiu a substituição da pena para os condenados por tráfico de entorpecente
25/11/2010 - Bruna Fernandes Coêlho
» Art. 4º da lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): análise crítica e soluções para a efetiva aplicabilidade dos preceitos normativos
25/11/2010 - Amélia Cristina Oliveira Perche
» As alterações introduzidas pela nova Lei do Estágio
25/11/2010 - Carla Luciana da Silveira
» Mandado de segurança coletivo ambiental
24/11/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» Sem um novo texto legal a JT pode sucumbir
24/11/2010 - Bruna Fernandes Coêlho
» A legítima defesa putativa como causa de justificação exculpante à luz do direito penal brasileiro
24/11/2010 - João Lopes
» Debates orais: inconstitucionalidade do artigo 129 do CBJD
24/11/2010 - Sande Nascimento de Arruda
» O direito a continuidade ao plano de saúde privado coletivo após a morte do titular e o plano de remissão
23/11/2010 - Paula Schiavini da Fonseca
» Disposições legislativas atinentes à violência doméstica
23/11/2010 - Alexandre Magno Lins Ramos
» A incompreensão das normas jurídicas no Brasil atual como subproduto histórico da relação perversa entre o estado, a ideologia e o poder
23/11/2010 - Patricia Pimentel Rabelo Andrade
» TAC: as vantagens da atuação extrajudicial do Ministério Público na defesa do meio ambiente
23/11/2010 - Claudia Oliveira Bispo
» Divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o furto de uso
22/11/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Os estudos da UFMT/NECSA sobre controle social da Administração Pública e o Programa "Olho Vivo no Dinheiro Público"
22/11/2010 - Bruna Fernandes Coêlho
» A legítima defesa putativa como fato gerador do dever de indenizar à luz da legislação brasileira
22/11/2010 - Jaques Bushatsky
» A necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais
22/11/2010 - Dalton Eduardo Barreira
» Mandado de Injunção: Uma Garantia
+ mais
COLUNISTAS
27/11/2010 - João Baptista Herkenhoff
» O poeta e o juiz
26/11/2010 - George Felipe de Lima Dantas
» A violência criminosa no Rio de Janeiro: "COPYCAT"?
25/11/2010 - Kiyoshi Harada
» Lei de responsabilidade fiscal - 10 anos
24/11/2010 - Jaques Bushatsky
» Lei 12.112 de 09/12/09 - a devolução do imóvel locado antes do termo ajustado
23/11/2010 - Lizete Andreis Sebben
» A Reforma das Leis e a Segurança Constitucional
22/11/2010 - Édison Freitas de Siqueira
» "Justiça" do Trabalho do Brasil protagoniza incidente diplomático
+ mais
INFORMATIVOS
27/11/2010 » Informativo 609 do STF - 2010
20/11/2010 » Informativo 608 do STF - 2010
20/11/2010 » Informativo 455 do STJ - 2010
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JURISPRUDÊNCIAS
27/11/2010 » STJ - Civil. Processo Civil. Alegação de ofensa ao art. 535 do CPC. Negativa de prestação jurisdicional não configurada. FGTS. Correção monetária. Diferenças. Transação extrajudicial
27/11/2010 » STJ - Civil. Processo Civil. Administrativo. Contrato. Ausência de prequestionamento. Recurso especial
27/11/2010 » STJ - Civil. Cessão de Direitos Hereditários. Ausência de Escritura Pública. Instrumento particular registrado no Cartório de Títulos e Documentos. Ação ajuizada na vigência do Código Civil de 1916
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MONOGRAFIAS
23/11/2010 Alexandre Magno Lins Ramos
20/11/2010 Zélia Maria Teixeira de Azevedo
31/10/2010 Johnson Pontes de Moura
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (28.11.2010), existem 79438 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 575 estão disponíveis para usuários cadastrados e 246 para não cadastrados.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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